O que têm em comum as obras de requalificação da Escola Secundária Alexandre Herculano, a construção do Terminal Intermodal de Campanhã e os percursos pedonais assistidos? São três projetos que terão os respetivos concursos lançados muito brevemente, informou o presidente da Câmara do Porto, esta noite de segunda-feira, em sessão da Assembleia Municipal dedicada à prestação de contas do terceiro trimestre de 2018.

No decurso da apresentação da atividade do Município e da situação financeira do mesmo nos últimos três meses, ponto único da ordem de trabalhos da sessão ordinária da Assembleia Municipal, Rui Moreira anunciou que há três obras de relevo para a cidade cujos concursos serão lançados até ao próximo mês.

Tendo começado a sua intervenção por fazer um balanço sobre o arranque do ano letivo na rede escolar municipal, o presidente da Câmara do Porto aproveitou o momento para informar que o concurso para a reabilitação do liceu Alexandre Herculano será lançado "em outubro deste ano".

Recorde-se que a transferência da titularidade da obra da Escola Secundária Alexandre Herculano do Ministério da Educação para a Câmara do Porto ocorreu em março. Durante estes meses, o projeto de requalificação, orçado em 7 milhões de euros, esteve a aguardar a obtenção dos fundos comunitários que irão suportar uma parte significativa da obra, cerca de 5,1 milhões de euros (só nestas condições é que a Câmara do Porto se comprometeu a avançar como dona de uma obra que não lhe competia, assumindo mesmo assim um investimento que não deveria ser seu, cerca de 950 mil euros; o remanescente será garantido pelo Estado central).

Mais dois importantes anúncios se seguiram. "O Terminal Intermodal tem projeto concluído e revisto", sendo que "o concurso para a empreitada será lançado a 28 deste mês". Curiosamente sincronizados com este projeto, os percursos pedonais assistidos (na zona de Miragaia) terão concurso de empreitada lançado no mesmo dia, observou Rui Moreira.

Grandes obras avançam a bom ritmo

Sobre a reabilitação do Mercado do Bolhão, o autarca salientou "o bom andamento dos trabalhos", referindo-se às obras que já decorrem no interior do edifício desde o início de maio e fazendo ainda menção ao lançamento recente do concurso para a construção do túnel no centro da cidade, que servirá também de acesso à cave técnica e de cargas e descargas.

Relativamente ao Pavilhão Rosa Mota, e sublinhando que "neste caso não há qualquer investimento municipal; pelo contrário, será provocada receita", o presidente da Câmara do Porto lembrou que o concessionário se encontra a proceder à necessária obra de reabilitação do pavilhão, "que era, como bem sabem, muito urgente". Até maio de 2019 estará concluída. Nessa altura - afirmou - "o Porto terá então ganho um pavilhão com capacidade para receber congressos de maior dimensão, espetáculos, feiras do setor económico e eventos desportivos".

Outros grandes projetos prosseguem o seu caminho

Também o processo de requalificação do Matadouro de Campanhã está a decorrer com normalidade. "O contrato com o vencedor [Mota Engil] do concurso público já foi assinado", aguardando-se neste momento o visto do Tribunal de Contas, declarou o edil.

Mereceu igualmente atualização da informação o processo de construção da nova ponte sobre o Rio Douro. "Os trabalhos conjuntos com Vila Nova de Gaia estão a decorrer com toda a normalidade e a um ritmo absolutamente compatível com o que está calendarizado, estando, por isso, a ser executado o memorando de entendimento acordado entre os dois municípios".

Já o programa Rua Direita tem em curso o lançamento de concursos das primeiras intervenções, "que irão reabilitar mais de 80 arruamentos da malha fina urbana da cidade", frisou.

Ainda esta semana, o presidente da Câmara do Porto avançou que seriam dados "pormenores acerca de uma grande intervenção estrutural que será realizada na Avenida de Fernão de Magalhães e que transformará por completo a mobilidade e a eficiência do transporte público na zona de Bonfim e Campanhã".

Forte investimento municipal no início do ano letivo

No arranque de mais um ano letivo, o presidente da Câmara do Porto destacou alguns números do universo da rede escolar municipal. No primeiro ciclo do ensino básico no Porto iniciam um novo 8.200 alunos, sendo que nas atividades de enriquecimento curricular estão inscritos mais de 4.400 alunos.

Só para a abertura deste ano letivo, adiantou, "foram investidos mais de dois milhões de euros na requalificação das nossas escolas". Aliás, referiu o exemplo do trabalho de renovação realizado na Escola das Flores, que ontem visitou em Campanhã, e "que transformou uma escola com problemas crónicos numa escola modelar".

No âmbito da ação social escolar, prevê-se o fornecimento médio de 6.300 refeições/dia aos alunos das escolas básicas do 1.º Ciclo e dos jardins-de-infância, sendo assegurada a refeição gratuita aos alunos do escalão A. Por seu turno, ao abrigo do programa municipal Escola Solidária, as cantinas escolares funcionarão nas pausas letivas, nomeadamente do Natal e da Páscoa.

O serviço de lanche e o regime da fruta escolar manter-se-ão gratuitos para todos os alunos, sendo previsto um fornecimento diário de 8.000 lanches escolares, informou ainda o presidente da Câmara do Porto, lembrando que "tanto falamos de descentralização e tarefização, muitas vezes nos esquecemos dos enormes encargos que assumimos na Educação, nomeadamente, no primeiro ciclo do ensino básico".