Já há luz verde do tribunal para o Batalha e o Alexandre
31-10-2019

O Tribunal de Contas emitiu finalmente o visto que permitirá avançar com mais duas obras emblemáticas para a cidade: a reabilitação do Cinema Batalha e a do antigo Liceu Alexandre Herculano.


Tanto a reabilitação do icónico cinema localizado na Baixa, para devolução à cada vez mais dinâmica vida cultural do Porto - "um sonho da cidade", como lhe chamou o presidente da Câmara, Rui Moreira - como a do antigo liceu, situado a poucas centenas de metros, estavam já adjudicadas há vários meses pela autarquia.

O processo, porém, foi parado devido ao um formalismo do Tribunal de Contas (TdC), que obrigou a repetir a submissão de ambas as empreitadas à votação do Executivo e da Assembleia municipais, atrasando assim o arranque de ambas as obras.

Ambas as autorizações oficiais do TdC acabaram agora por ser emitidas, permitindo que os trabalhos tenham finalmente o seu arranque no mais breve espaço de tempo e interrompendo a degradação galopante que vem afetando os dois imóveis.

Novas salas no Batalha

A obra do cinema, orçada em 3,95 milhões de euros e que deverá demorar 20 meses, privilegia a intervenção arquitetónica e contempla a reformulação e remodelação com trabalhos profundos ao nível da estrutura, da reabilitação das superfícies (pavimentos, paredes e tetos), das coberturas e elementos funcionais e da construção e instalação de novos equipamentos, acessos e redes.

A conhecida Sala Bebé dará lugar a uma sala polivalente com bar e outras valências sociais. Em substituição, será construída uma sala-estúdio na parte posterior do segundo balcão, com capacidade para cerca de 135 pessoas. A plateia deverá manter os 243 lugares e a tribuna contará com 136.

O projeto de arquitetura, a cargo do arquiteto Alexandre Alves Costa e do Atelier 15 Arquitectura, integra ainda uma segunda sala de projeção e o aproveitamento do terraço do edifício. Por forma a contemplar a acessibilidade a cidadãos com mobilidade reduzida, está prevista a instalação de um elevador e de acessos diversos neste âmbito.

Um novo Alexandre Herculano

Quanto ao antigo liceu - cujo "valor simbólico e patrimonial "Rui Moreira considera que "só por si justificaria a intervenção da Câmara do Porto" - a empreitada tem o valor de 9,8 milhões de euros e a autarquia conseguiu que o Estado aumentasse a sua comparticipação para 3,7 milhões. A Câmara aceitou ser dona da obra, que contará com fundos comunitários, tendo em conta o interesse do edifício e o bem-estar da comunidade escolar.

O objetivo da intervenção é, por isso, reformular e remodelar o imóvel da Escola Secundária Alexandre Herculano, melhorando as condições de conforto, reabilitando as superfícies (pavimentos, paredes e tetos), as coberturas e elementos estruturais e construindo e instalando novas infraestruturas, nomeadamente um novo pavilhão gimnodesportivo que ficará ao serviço da população.