A Câmara Municipal do Porto deu um passo decisivo para a modernização da rede escolar pública com a proposta de abertura do concurso para a elaboração do projeto de requalificação da Escola Secundária António Nobre, em Paranhos. A decisão fundamenta-se num "inequívoco interesse público".

O valor base para a elaboração do projeto de arquitetura e especialidades, que prevê uma intervenção total nos edifícios que compõem esta estrutura de ensino, está fixado em 400 mil euros.

A obra, a cargo da empresa municipal GO Porto, focar-se-á na substituição de coberturas, caixilharias e pavimentos interiores, garantindo que o edifício cumpre com os mais exigentes padrões atuais de isolamento térmico e acústico.

A reorganização funcional dos espaços internos é também uma prioridade, procurando adaptar as salas e áreas comuns às exigências pedagógicas contemporâneas, permitindo que a escola funcione como um espaço dinâmico de aprendizagem a "tempo inteiro e integral".

Um dos pilares desta requalificação é a garantia da plena inclusão. O projeto prevê a eliminação de barreiras arquitetónicas, assegurando que alunos com mobilidade reduzida ou outras necessidades específicas possam circular de forma autónoma pela escola.

No exterior, a intervenção será igualmente ambiciosa. As áreas de recreio e lazer serão renovadas, com a aplicação de superfícies de impacto adequadas e novos equipamentos, promovendo o conforto e, acima de tudo, a segurança de toda a comunidade escolar durante os períodos de pausa e atividades físicas.

Através deste investimento, o Município pretende transformar a atual escola num espaço moderno, seguro e inclusivo, capaz de oferecer igualdade de oportunidades e de responder aos desafios do ensino no século XXI.

O procedimento, com publicação do anúncio no Jornal Oficial da União Europeia, recebe propostas até às 23h59 horas do dia 9 de abril de 2026, em formato eletrónico, na plataforma acinGov, na qual se encontram disponíveis as peças do procedimento.