24/02/2026

O Município do Porto lançou um concurso público para a empreitada de beneficiação do pavimento das ruas de Saraiva de Carvalho, General Sousa Dias e do Duque de Loulé. Intervenção no Centro Histórico visa melhorar as condições de circulação, segurança rodoviária e acessibilidade pedonal nestes arruamentos estruturantes da cidade.

 

A intervenção justifica-se pelo estado de degradação identificado na faixa de rodagem e nos passeios. A empreitada permitirá reforçar a durabilidade das infraestruturas viárias e qualificar o espaço público, promovendo maior conforto e segurança para peões e automobilistas.

 

Os trabalhos incluem a substituição integral da estrutura do pavimento rodoviário, com renovação das camadas betuminosas e de fundação, adequadas às solicitações do tráfego existente. No viaduto da Rua do Duque de Loulé, a intervenção incidirá apenas sobre as camadas betuminosas, com especial atenção às juntas de dilatação.

 

Nos passeios, está prevista a remoção e reconstrução da estrutura existente, bem como a instalação de pavimento tátil nas zonas de atravessamento pedonal, reforçando as condições de acessibilidade universal.

 

O preço base para o concurso público desta empreitada é de 704 mil euros, com um prazo de execução de 120 dias (quatro meses).

 

O anúncio da GO Porto foi publicado em Diário da República e as propostas devem ser submetidas até às 23h59 do dia 10 de abril de 2026, em formato eletrónico, na plataforma acinGov, onde se encontram disponíveis as peças do procedimento.

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