Em 2025, já não haverá mais obras no papel. O programa avança para ter todas empreitadas em fase de execução. Até agora, já foram totalmente concluídas 14 obras do Programa Rua Direita, resultando na reabilitação de 27 ruas, mais de quatro quilómetros de intervenção e um montante superior aos 11,8 milhões de euros investido.

Apresentado em 2018, o Programa Rua Direita continua a correr a passos largos, com um balanço positivo e mantendo um ritmo progressivo para a sua execução em pleno. Este projeto é uma iniciativa do Pelouro do Urbanismo e Espaço Público da Câmara Municipal do Porto, sob a tutela do Vereador Pedro Baganha, também presidente do Conselho de Administração da GO Porto.

O Rua Direita nasceu com o propósito de reabilitar profundamente a rede fina de espaços públicos da cidade que, durante décadas, não receberam qualquer tipo de intervenção significativa, dando uma nova vida a ruas mais esquecidas. Ao todo, foram selecionados 90 arruamentos a intervir, organizados em 31 empreitadas distintas, totalizando uma extensão de 15,7 quilómetros de via dentro da cidade do Porto.

Porém, a génese do programa não se limita à requalificação das ruas. Para este trabalho de filigrana, as obras vão muito além de uma reparação superficial dos espaços públicos, incluindo também, antigos caminhos rurais, áreas urbanas em transformação e ruas degradadas em tecido consolidado. Faz parte destas intervenções, a preocupação com a acessibilidade, a renovação de infraestruturas hidráulicas, elétricas e de telecomunicações, a colocação de mobiliário urbano, e sistemas de deposição de resíduos sólidos urbanos.

A empreitada responsável pelo arranque do projeto iniciou-se em agosto de 2020, com a requalificação da Rua de Vila Nova (Nascente), concluída em fevereiro de 2022. 

Mas o que envolve, de facto, todo esse processo, desde a conceção até a execução?

O cronograma dos trabalhos foi, essencialmente, dividido em dois grandes momentos: a elaboração dos projetos e a execução da empreitada, ambos precedidos do lançamento dos respetivos procedimentos concursais.

Até aos dias de hoje, já foram concluídas 14 das 31 empreitadas previstas. As intervenções realizadas, distribuídas por freguesias como Aldoar, Lordelo do Ouro, Massarelos, Paranhos, Cedofeita, Campanhã, Foz do Douro e Santo Ildefonso, abrangem 27 arruamentos, com uma extensão total de 4,2 quilómetros e uma área superior a 57 mil metros quadrados – equivalente a quase oito campos de futebol. 

Outra preocupação a notar é a renovação de elementos naturais, que se materializa, nas obras já concluídas, na plantação de mais de 120 árvores e na recuperação de quase 30 canteiros espalhados pela cidade. Se consideradas as obras em curso, esses números crescem para quase 270 árvores e 100 canteiros.

O impacto das intervenções é visível em cada rua renovada, como é o caso da mais recente obra concluída no âmbito do programa: a requalificação da Travessa da Quinta Amarela e da Rua Nove de Julho (parcial).

Pedro Baganha, Vereador responsável pelo Pelouro do Urbanismo e Espaço Público, e presidente do Conselho de Administração da GO Porto, sublinha a pertinência deste programa, afirmando que “o Programa Rua Direita nasceu com o foco específico na rede capilar de espaços públicos da cidade, destinado à reabilitação urbana de um certo Porto esquecido durante décadas. A lógica passou por alocar um investimento público significativo a territórios onde residem muitos portuenses, mas cujo espaço vital estava demasiado degradado, com problemas nas suas infraestruturas e na sua acessibilidade. Trata-se, no fundo, de trazer para o século XXI uma parte do território que ao longo do século XX foi sendo negligenciado”. 

Os impactos das intervenções são muito positivos e percetíveis, como acrescenta Pedro Baganha, “o programa corresponde a uma alteração de paradigma no que respeita à reabilitação urbana. Aplica-se em toda a cidade, em todas as freguesias, e não apenas ao seu centro histórico, e tem permitido uma transformação radical na qualidade dos espaços públicos da cidade, numa lógica de partilha e de máxima acessibilidade. Sabemos, pela vasta experiência na reabilitação urbana que tem sido promovida pela autarquia, que o investimento público no espaço público serve de catalisador para o investimento privado que se segue na reabilitação do edificado. É essa a expectativa que temos para os territórios intervencionados”.

O Programa Rua Direita fecha o ano de 2024 com seis empreitadas concluídas, sendo que estão em curso outras sete, nomeadamente na Travessa de Entre Campos e outras; na Rua Monte de São João e Travessa do Monte de São João; na Rua das Doze Casas e Rua Gil Vicente; na Travessa da Maceda, Rua da Maceda e outras; na Travessa de S. Dinis; Rua Ramalde do Meio e na Rua Direita do Viso e outras.

Nas obras a decorrer, estão incluídas 18 ruas, estando em causa uma extensão superior aos 2,8 quilómetros, ou uma área na ordem dos 23,8 mil metros quadrados. Como todas estas obras têm previsão de conclusão para 2025, estima-se que no próximo ano, o programa alcance a execução de 20 das 31 empreitadas previstas, com a requalificação de 45 ruas e cerca de 7 quilómetros de arruamentos.

O seu avanço notável também chega aos concursos públicos, uma vez que são nove as empreitadas já em fase de contratação. Só neste mês de dezembro, foram dois os concursos lançados pela GO Porto no âmbito do programa: a Requalificação do Caminho e da Travessa da Asprela, e a empreitada para obras na Travessa da Regeneração, que contempla outros cinco arruamentos. Com este progresso, a expectativa é que se tenha ao longo de 2025 todos os projetos “na rua”, sejam já concluídos ou em fase de execução.

O presidente do Conselho de Administração, Pedro Baganha, não tem dúvidas que o Programa Rua Direita alcançou todos os objetivos. Prova disso é a existência de um antes e um depois nas obras realizadas ao abrigo deste projeto.

“O Programa Rua Direita já foi merecedor de prémios internacionais, que reconheceram uma certa visão de cidade de proximidade que temos vindo a implementar. Estamos a cuidar dos nossos bairros, das nossas ruas, das nossas travessas e, por consequência, dos nossos moradores. Mais importante do que os prémios, porém, é a constatação da qualidade das intervenções já concluídas, que atesta a justeza da decisão no lançamento do programa e deixa a expetativa de que a marca que inscreveu no território tenha consequências com o lançamento de novas edições de programas de reabilitação semelhantes”. 

Conclui o Vereador que o Programa Rua Direita deixa várias marcas muito positivas na cidade do Porto. “O Porto ficou melhor depois da Rua Direita. A expressão dos ganhos alcançados é clara e incontestável. Existe um antes e um depois em todas as obras realizadas no âmbito do Programa Rua Direita. Esta é a marca que fica clara para o futuro da cidade”.